segunda-feira, 14 de abril de 2008

Até de Brasília podem soprar bons ventos

Projeto do governo Lula reconhece união gay de imigrantes

Proposta de mudança no Estatuto do Estrangeiro permite que homossexual estrangeiro no país obtenha visto para companheiro

Novo projeto veda, também sem distinção de sexo, a expulsão, em caso de crime, de estrangeiro que possua companheiro brasileiro

Se a notícia publicada na Folha de hoje for verdadeira, será a primeira vez que uma ação do governo federal me surpreenderá positivamente. Há alguns pontos a serem obervados:

  1. Reconhece a existência de uma união homossexual entre estrangeiros e entre um estrangeiro e um brasileiro. Se uma relação entre brasileiro e estrangeiro garante a este último o direito de não ser expulso em caso de crime, tem de ser óbvio que um estrangeiro que não cometeu crime também não pode ser expulso ou visto de outro ângulo, tem direito ao visto de residência e trabalho no país.
  2. Se direitos são estendidos a uma união homossexual que envolva pelo menos um estrangeiro por que então a união homossexual entre dois brasileiros não garante direitos semelhantes a união entre casais héteros?
  3. Se o governo gosta tanto de bater no peito para dizer que tem coragem de desagradar a muitos para gastar no social, por que não tem a mesma coragem para garantir direitos de muitos?
  4. E por último minoria é um termo que muita gente adora usar principalmente quando se usa porcentagem. Dez por cento de salário-mínimo brasileiro é realmente pouca coisa mas 10% de 186 milhões de habitantes são 19 milhões de pessoas, é muito mais que as populações de muitos países europeus ou quase 50% da população da Espanha. Estatística é a ciência das probabilidades, não das certezas.
Ninguém tem de gostar ou mesmo aprovar porém respeito é obrigação de todos assim como todos que têm os mesmos deveres têm que ter os mesmos direitos.

Um comentário:

Jotta disse...

E porque será que eu, que vivo em Portugal, país integrante do espaço europeu, tenho a sensação que vivo naquilo que muitos chamam de 3º Mundo?
Porque será?